O cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Léo,
se defendeu, na tarde desta terça-feira (4), em
um vídeo publicado em uma rede social, a
respeito do indiciamento pela Polícia Civil de
penal, contra a mulher dele, Poliana Bagatini Chaves.
"Pessoal, eu venho a público para esclarecer
uma coisa diante da qual surgiram e surgem
incontáveis boatos. Eu fui indiciado legalmente
por vias de fato, contravenção. Ou seja, eu não
machuquei ninguém. O que eu pratiquei foi um
ato de desespero para conter uma pessoa que
estava completamente fora de si de pegar uma
criança de um ano. E pela minha filha, o que eu
fiz, eu faria de novo.
Então, tudo está sendo apurado devidamente",
declarou o cantor.
Então, tudo está sendo apurado devidamente",
declarou o cantor.
O advogado Adilson Rocha, doutor em criminologia,
disse que contravenção penal não é considerada
crime e que tem função preventiva – ao contrário
do crime que tem função repressiva. Ainda de
acordo com Rocha, a contravenção penal tem
potencial ofensivo, como bate-boca, empurrão
e tapa no rosto, por exemplo, mas que é um tipo
de agressão que não deixa lesões, marcas
corporais, porque é inferior à lesão corporal.
O advogado disse que, normalmente, nesses
casos faz-se apenas um Termo Circunstanciado
de Ocorrência (TCO), e a pena costuma ser a
prestação de serviço à comunidade ou o
pagamento de cestas básicas. O especialista
explicou que a condenação à prisão é muito
rara e que a pena prevista para esses casos
é de 15 dias a três meses de reclusão.
A conclusão do inquérito foi divulgada nesta
terça-feira (4). Poliana, que tem 29 anos e está
grávida, prestou queixa contra o marido,
de 41 anos, no dia 24 de fevereiro.
Em depoimento, o cantor negou ter
agredido a mulher.
"A Polícia Civil, diante das provas coletadas,
concluiu pelo indiciamento de Vitor Chaves
pela contravenção penal prevista no artigo 21,
do Decreto Lei 3.688, vias de fato, conforme
demonstrado no laudo pericial das imagens
das câmeras de segurança do prédio e pelo
depoimento da vítima", afirmou em nota oficial
a corporação.
No início da manhã, o advogado de Victor,
Felipe Martins, disse que ainda não tinha tido
acesso à conclusão da investigação e que
não iria se posicionar. O empresário de Victor
não foi localizado nesta terça-feira (4).
A Polícia Civil informou que encaminhou o
inquérito à Justiça. Conforme o Fórum
Lafayette, a partir do recebimento, será
distribuído para uma das varas e o juiz
vai abrir vistas para que o Ministério Público
de Minas Gerais se manifeste.
Imagens= A investigação foi conduzida pela
delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão
Especializada no Atendimento à Mulher, ao
Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid) de
Belo Horizonte. Ela aguardava perícia das
imagens do circuito de segurança do prédio
do casal para concluir o inquérito. A polícia
não deu detalhes sobre o laudo das imagens.
Parte dos fatos teria ocorrido no elevador do
prédio. "Segundo a versão da vítima, ele
[cantor] empurrou a mesma ao chão e
desferiu alguns chutes no elevador”, informou
a delegada durante a investigação.
Em 13 de março, a delegada divulgou que
o exame de corpo de delito de Poliana foi
negativo para lesão corporal, isto é, não
havia comprovação de lesões aparentes.
Contudo, este resultado não descartava
a possibilidade de agressão sem deixar
marcas.
Na data, Danúbia afirmou também que,
de acordo com as declarações prestadas
por Victor em depoimento um dia antes,
houve um desentendimento familiar com
a mulher, causado pelo fato de ele ter
levado a filha para o apartamento da mãe
dele, que fica no mesmo prédio. Conforme
a delegada, o cantor disse que a mulher
teria ficado muito nervosa com a situação.
“Segundo o investigado, para contê-la pelo
fato de ele estar muito preocupado de ela
sair naquele estado e levar a bebezinha
de um ano e um mês, ele teve que contê-la
para evitar um prejuízo maior para a filhinha.
Segundo ele, ele não agrediu a vítima.
Segundo ele, ele não chutou a perna da
vítima, não empurrou a vítima ao chão”,
contou a delegada sobre o depoimento
prestado em 12 de março.
Ainda conforme a delegada, no dia 24 de
fevereiro, Poliana procurou uma delegacia.
Entretanto, ela não aguardou o atendimento,
alegando que estava com pressão baixa.
Segundo a delegada, Poliana retornou no
dia seguinte para prestar declarações e
também apontou o fato de o marido ter
levado a filha na casa da sogra como a
causa do desentendimento. A polícia
continuou investigando o caso, porque,
segundo a Lei Maria da Penha, registros
de agressão independem de representação
da vítima para serem apurados.
Entenda o caso= No dia 24 de fevereiro,
Poliana Chaves foi a uma delegacia, em Belo
Horizonte, e fez uma queixa contra o marido
Victor Chaves. Segundo o boletim de ocorrência,
Poliana disse que foi agredida por Victor por
motivos fúteis no prédio do casal, que foi jogada
no chão e recebeu vários chutes. Afirmou que,
depois das agressões, foi impedida de sair do
local por um segurança e pela cunhada.
No mesmo dia, a mãe de Victor, Marisa Chaves,
também prestou queixa na polícia e deu
outra versão. No segundo boletim de
ocorrência, ela disse que Poliana foi ao
apartamento dela transtornada e de forma
agressiva fez ameaças e quebrou vários objetos.
No dia, a mãe do cantor afirmou aos policiais
que a irmã dele tentou acalmar Poliana e que
Victor segurou o braço da mulher, pedindo
que se acalmasse. Marisa afirmou que a nora
se atirou no chão chorando e se debatendo.
Dois dias depois, Poliana publicou uma carta
em um perfil de rede social em que afirmou
que em momento algum considerou que tivesse
ocorrido qualquer crime, principalmente,
praticado por Victor.
Em uma entrevista exclusiva à TV Globo,
o cantor negou a agressão. A repórter Aline
Aguiar perguntou ao artista se houve agressão.
Victor respondeu: “Absolutamente. Eu nunca
agredi ninguém na minha vida e muito menos
a minha mulher, grávida do João”, disse à
época.
Mesmo depois de a mulher de Victor negar a
agressão, a polícia continuou investigando o
caso. Victor, que era jurado no The Voice Kids,
da TV Globo, pediu para se afastar do programa.
Na edição do dia 26 de fevereiro, o apresentador
André Marques leu um comunicado que dizia
que a Globo repudia toda e qualquer forma de
violência e acredita que essa acusação precisa
ser apurada com rigor garantindo o direito de
defesa na busca da verdade.
Fonte: G1
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