sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Uruçuca: Ex-prefeito sofre derrota na Justiça e segue em lista de inelegíveisO ex-prefeito de Uruçuca, no sul do estado, Moacyr Batista de Souza Leite Júnior (DEM), teve negado na Justiça um pedido que pretendia tirar o nome dele da lista de inelegíveis para o pleito de outubro (ver aqui a lista). Uma decisão, publicada nesta sexta-feira (2), impõe derrota ao ex-gestor que fica ameaçado de concorrer nas eleições deste ano. Moacyr Leite Júnior queria suspender os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores local que rejeitou as contas dele de 2010, no período em que governou a cidade entre 2009 e 2012. Na defesa, Moacyr justificou que a rejeição no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi baseada em divergências jurídicas entre a Corte de Contas baiana e a prefeitura. Já em relação à Câmara de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior alegou que não teve direito à “ampla defesa” e que a Casa “não respeitou o devido processo legal“. Mesmo com as queixas, a relatora do processo, desembargadora Heloísa Graddi, invalidou o pedido do ex-gestor e manteve a condição de inelegível do ex-prefeito. A magistrada lembrou ainda que Moacyr teve outra gestão reprovada, no caso a de 2102, e que foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa, com suspensão de direitos políticos.







Fonte: Bahianoticias

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