O Plenário
do Supremo Tribunal Federal confirmou na última quarta-feira (13) os nomes de
Manoel Carlos de Almeida Neto e Amarildo Vieira de Oliveira, respectivamente,
para os cargos de secretário-geral da Presidência e diretor-geral da Secretaria
da Corte.
Eles serão
responsáveis por implementar e executar os atos de gestão na administração do
ministro Ricardo Lewandowski na presidência do STF.
Provavelmente,
será a última vez que a escolha dos dois mais altos cargos administrativos do
Judiciário exija aprovação da maioria absoluta do Plenário.
Durante a
sessão, o ministro decano, Celso de Mello, sugeriu que fosse revogada a
regra prevista no Regimento Interno do STF.
O presidente
da Comissão de Regimento Interno, ministro Marco Aurélio, deverá propor a revogação.
Ele foi atingido pela norma no início de sua gestão e qualificou o dispositivo
como “verdadeiro AI-5″ contra sua presidência.
Para
Lewandowski, a proposta de revogação servirá como “reparação histórica”.
Manoel
Carlos de Almeida Neto é doutor em Direito do Estado pela USP, mestre em
Direito Público pela UFBA, professor de Teoria do Estado da UESC/BA,
professor-convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP (mestrado e
doutorado) e secretário-executivo do Comitê Permanente da América Latina para
Prevenção de Crimes – ILANUD/ONU.
Foi
assessor-chefe, secretário-geral da Presidência do TSE e procurador-geral
municipal. Na Suprema Corte, atuava no cargo de assessor da Vice-Presidência. É
autor dos livros “Direito Eleitoral Regulador” (ed. Revista dos Tribunais,
2014) e “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal” (ed. Forense, 2010).
Amarildo
Vieira de Oliveira é formado em Direito, Administração e pós-graduado em
Administração Judiciária. É servidor do Supremo Tribunal Federal há mais de 22
anos, tendo ocupado, dentre outros, os cargos de coordenador de auditoria,
coordenador de cadastro e legislação de pessoal, secretário de gestão de
pessoas e diretor-geral da secretaria.
Ocupou,
ainda, o cargo de diretor de administração da Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – FUNPRESP/JUD.
Cabe ao
secretário-geral da Presidência, entre outras atribuições, organizar a pauta do
Plenário. Ele chefia as secretarias judiciária, de comunicação social (TV
Justiça), de documentação e também as assessorias processual, internacional, de
gestão estratégica, de articulação parlamentar e da central do cidadão.
Já o
diretor-geral da Secretaria resolve o funcionamento material do próprio
Tribunal, coordenando as secretarias de administração, finanças, informática,
saúde, gestão de pessoas e de segurança
Fonte: Folha de São Paulo, coluna de Frederico Vasconcelos
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