O Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira (29) a Portaria 415, publicada há uma semana, que acrescentava o aborto na tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com uma coluna do UOL, a revogação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta. A assessoria do MS teria confirmado a informação. O governo teria recuado após a polêmica criada em torno da decisão. Antes da Portaria 415, o SUS registrava o procedimento de “curetagem'' – raspagem da cavidade uterina feita em outras situações – e na portaria 415 passou a registrar “interrupção da gestação”, um eufemismo para o aborto. Embora seja voltado para casos de estupro, risco de vida e anencéfalo, o não detalhamento dos procedimentos gerou um embate polêmico em torno da nova expressão na tabela do SUS, e juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto além dos casos especificados. O governo ainda não decidiu se mantém a curetagem, como antes, nos procedimentos, ou se aperfeiçoa o texto para evitar impasse jurídico.
O Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira (29) a Portaria 415, publicada há uma semana, que acrescentava o aborto na tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com uma coluna do UOL, a revogação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta. A assessoria do MS teria confirmado a informação. O governo teria recuado após a polêmica criada em torno da decisão. Antes da Portaria 415, o SUS registrava o procedimento de “curetagem'' – raspagem da cavidade uterina feita em outras situações – e na portaria 415 passou a registrar “interrupção da gestação”, um eufemismo para o aborto. Embora seja voltado para casos de estupro, risco de vida e anencéfalo, o não detalhamento dos procedimentos gerou um embate polêmico em torno da nova expressão na tabela do SUS, e juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto além dos casos especificados. O governo ainda não decidiu se mantém a curetagem, como antes, nos procedimentos, ou se aperfeiçoa o texto para evitar impasse jurídico.
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