Brasileira vítima de violência no Japão obtém autorização judicial para voltar

Uma ajudante geral brasileira vítima de violência doméstica no Japão conseguiu autorização judicial para voltar ao Brasil com os dois filhos após uma batalha burocrática. O nome da mulher não foi divulgado pela Defensoria Pública de São Paulo, responsável pela obtenção do alvará judicial que permitiu a regularização dos documentos e o retorno. 

 

A ajudante geral mora no Japão desde 1999. Aos 20 anos, ela embarcou com o marido para Nagoia, um grande polo de imigração de brasileiros. O casal teve dois filhos, o primeiro nascido em 2005 e o segundo em 2012. 

 

Agredida constantemente pelo marido, a mulher procurou ajuda em um abrigo do governo japonês para vítimas de violência doméstica. Após a separação, segundo a Defensoria Pública, o marido voltou ao Brasil e nunca mais buscou informações sobre a família. 

 

A ajudante geral ficou no Japão com as duas crianças e conseguiu guardar dinheiro para comprar as passagens aéreas de volta. No entanto, para isso precisava do consentimento paterno para a renovação do passaporte do filho mais novo. Além disso, a situação irregular a ameaçava de perder o direito de ficar no abrigo e de ter os filhos levados para um orfanato. 

 

O caso foi parar na Defensoria Pública da União, que acionou a Defensoria Pública de São Paulo. O pai das crianças foi procurado, sem sucesso, o que levou a defensoria Claudia Aoun Tannuri a ajuizar uma ação de suprimento de autorização paterna para emissão de passaporte. 

 

A Justiça acolheu o pedido em junho e, por meio de liminar, reconheceu a urgência e autorizou a emissão do passaporte. Agora a ajudante geral está pronta para voltar ao Brasil com os dois filhos. 

 

"Era um caso aparentemente complexo, considerando o contexto da assistida e das crianças, que estavam em situação de vulnerabilidade por causa da violência doméstica. Além disso, envolvia outro país, com legislação diversa da brasileira", diz a defensora Claudia. 

 

No entanto, a providência tomada após as tentativas de encontrar o pai das crianças foi considerada relativamente simples pela Defensoria, pois a ação judicial permitiu a regularização dos documentos e a autorização para a família voltar.

Fonte: bocaonews