Após 200 mil perícias, governo cancela 180 mil auxílios-doença, diz ministério

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento

Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil 

perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil 

auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível 

economizar R$ 2,6 bilhões por ano.

O resultado, enviado abrange os cancelamentos 

até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou 

naqueles beneficiários que há mais de dois anos 

não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório.

Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse 

de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. 

Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar 

laudo médico e passar por revisão.

O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, previsto 

em medida provisória, começou em 2016, mas foi 

suspenso porque o Congresso não aprovou a MP a 

tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a 

revisão foi retomada no início deste ano.

Perícias= De acordo com o Ministério do Desenvolvimento

 Social, foram pagos em julho 1,3 milhão de auxílios-doença. 

O objetivo da pasta é revisar 530,1 mil.

Até o último dia 14 de julho, diz o governo, foram 

feitas 199,9 mil perícias e, segundo o secretário-executivo 

do MDS, Alberto Beltrame, a meta é concluir o pente-fino 

até setembro deste ano.

Dos 180,2 mil auxílios-doença cancelados:

159.964 foram cortados após perícia

20.304 foram cancelados em razão do não 

agendamento ou não comparecimento do beneficiário 

ao exame

"Constatou-se que a pessoa já tinha recuperado 

condições de voltar ao trabalho, ou seja, não persistia a incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando 

que recebê-lo nesta condição é indevido e causa 

prejuízo aos contribuintes", disse Beltrame.

Beltrame explicou que o INSS vai usar na 

aposentadoria por invalidez o mesmo modelo do 

auxílio-doença para convocar as pessoas que 

precisam ser examinadas pelos peritos. Elas 

receberão carta com aviso de recebimento. Depois 

de notificadas, terão cinco dias úteis para ligar no 

135 e agendar a perícia.

O pente-fino nas aposentadorias por invalidez será 

realizado em quem tem menos de 60 anos e está há 

dois anos ou mais sem passar por perícia.

Ficarão de fora da medida os maiores de 60 anos e 

quem tem 55 anos e já recebe o benefício há pelo 

menos 15 anos.

Fonte: G1