quinta-feira, 13 de julho de 2017










O promotor e ex-secretário de Justiça Almiro Sena, 
acusado de assédio sexual, foi preso preventivamente, 
na noite de quarta-feira (12), após determinação 
do Tribunal de Justiça, segundo o Ministério Público do
Estado da Bahia (MP-BA). Ele está detido no 
12º Batalhão da Polícia Militar de Camaçari.
Almiro Sena pediu exoneração do cargo de secretário
de Justiça em janeiro de 2014, após as denúncias 
feitas por servidoras da pasta. Ele foi denunciado por
crimes cometidos enquanto ocupava o cargo, no 
período de janeiro de 2011 a junho de 2014.
A prisão preventiva foi decretada após pedido 
do MP-BA. O mandado de prisão foi cumprido após 
audiência na 10ᵃ Vara Criminal de Salvador, em 
Sussuarana.
Na noite de quarta-feira , a defesa de Almiro havia 
quinta-feira (14), o advogado dele, Gamil Föppel, 
disse que não falaria sobre o caso.
Segundo o MP-BA, durante a audiência na quarta-feira, 
foram ouvidas testemunhas de defesa do processo 
criminal contra o promotor. Ele foi conduzido pelo Serviço de Polícia Interestadual (Polinter), sem resistência.
Desde novembro de 2014, Almiro Sena está afastado 
do cargo de promotor de Justiça. Ele continua em 
disponibilidade cautelar até a sentença judicial
transitada em julgado, de acordo com previsão 
do art.128, parágrafo 5º, da Constituição Federal.

Prisão preventiva= O mandado de prisão foi decretado 

na segunda-feira (10) e publicado no Diário de Justiça 

Eletrônico da quarta-feira (12). A decisão foi do 

desembargador Mario Alberto Simões Hirs. De acordo 

com a sentença que determinou a prisão preventiva, 

oficiais de Justiça tentaram localizar o promotor, mas não conseguiram encontrá-lo no apartamento dele. Os oficiais encontraram uma placa escrito “Aluga-se” e entraram em 

contato com vizinhos, que afirmaram que não viam Almiro 

há muito tempo.

Por meio de nota, o advogado Gamil Föppel explicou 
que ao longo do processo, Almiro Sena sempre 
demonstrou postura colaborativa, inclusive compareceu espontaneamente ao cartório para recebimento de 
intimações. Informou ainda que nenhum ato processual
 deixou de ser realizado referente ao promotor.
Ainda na nota, a defesa esclareceu que após decisão 
do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo foi 
interrompido entre março e dezembro de 2016, e o 
ato processual foi designado para 12 de abril de 2017.
Já a intimação da audiência marcada para 17 de 
maio de 2017 não foi cumprida pois, conforme o 
advogado, Almiro se afastou temporariamente da 
sua residência, para acompanhar sua esposa em 
compromisso profissional.
O advogado informou também que Almiro Sena não
 pretende sair de Salvador, cidade onde corre o 
processo, nem muito menos evadir de qualquer 
responsabilidade que possa ser imposto a ele ao 
final do processo.
Ação de demissão=O Plenário do Conselho Nacional 
do Ministério Público (CNMP) autorizou, no dia 27 de
 junho, que a procuradora-geral de Justiça da Bahia, 
Ediene Lousado, proponha ação civil de decretação 
de perda do cargo do promotor de Justiça do Estado 
da Bahia Almiro Sena, por "infrações disciplinares 
análogas aos crimes de estupro e assédio sexual".
Em nota, o MP-BA explicou que Almiro Sena só 
perderá o cargo depois do julgamento da ação civil, 
após trânsito em julgado no CNMP. Ainda em nota, 
o MP-BA afirmou que a decisão tem caráter punitivo 
ao promotor de Justiça e teve por base processo 
administrativo disciplinar instaurado contra ele pela 
Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado 
da Bahia, mas que foi avocado pelo Conselho em 
razão de “tumulto processual e comprometimento 
regular do procedimento”.


Fonte: G1

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