Ministério Público Federal na Bahia (MPF)
denunciou os deputados estaduais Angela
Souza e Carlos Ubaldino, ambos do PSD,
o ex-prefeito da cidade baiana Ruy Barbosa,
José Bonifácio Dourado, o empresário Kells
Belarmino e mais nove pessoas por desvio de
verbas do Fundo de Manutenção da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais de
Educação (Fundeb) e por formação de quadrilha.
Em nota, o MPF infomrou que, segundo a
denúncia encaminhada ao Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, os suspeitos desviaram
recursos, superfaturaram obras e fraudaram
licitações com um prejuízo de cerca de R$ 43 milhões
em mais de vinte municípios da Bahia. O esquema
teria sido feito entre 2009 e 2015.
pede aos denunciados a reparação por danos
morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões,
considerando os danos sofridos pela população
dos municípios atingidos pela ação criminosa
que deixou de receber melhorias educacionais.
O pedido destaca o ambiente sistêmico de
desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras
do estado da Bahia decorrente da atuação
da quadrilha.
A quadrilha atuou por aproximadamente seis
anos e realizou contratações desnecessárias
e superfaturadas no valor global de
R$ 43.150.000,00, causando prejuízos aos cofres
públicos que estão especificados em cada uma
das denúncias já apresentadas no âmbito da
Operação Águia de Haia.
Esquema=De acordo com o MPF, o esquema
envolvia diversos municípios do estado da Bahia
e era liderado pelo empresário denunciado na
ação. Segundo o Ministério Público Federal,
a organização criminosa contava com a
participação do prefeito de cada município que
aderiu ao esquema, do secretário municipal
de educação e dos servidores municipais que
atuavam na área de licitação para fraudar e
direcionar o certame às empresas de Kells
Belarmino, em troca de benefício econômico
indevido.
O MPF informou que as fraudes era feitas por
meio de contratações montadas de serviços
educacionais e pedagógicos de tecnologia da
informação e direcionadas às empresas
controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios,
corrupção ativa e passiva, desvio de recursos
públicos e lavagem de dinheiro.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal,
a quadrilha atuava na Bahia por meio de dois
núcleos: o empresarial, comandado por Berlamino,
a mulher dele e outras quatro pessoas, e o que
fornecia os elementos necessários à fraude dos
certames licitatórios, como produzir relatórios
que aparentassem a execução contratual. Esse
segundo, era responsável também por operar
o esquema de desvio de recursos públicos
e pagamento de propinas.
Conforme o MPF, o núcleo político aliciava
prefeitos e servidores públicos municipais para
participarem do esquema, o que permitiu o
direcionamento de licitações em, pelo menos,
18 municípios. O Ministério informou que esse
núcleo era comandado pelo deputado estadual
Carlos Ubaldino Santana e era composto pelo
ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio
Marques Dourado, um filho dele, pela deputada
estadual Ângela Maria Correia de Souza,
por um ex-prefeito de São Domingos, além de
outras três pessoas.
Ainda segundo o Ministério Público Federal, os
recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes
da organização criminosa e também utilizados
para o pagamento sistemático de propinas a
prefeitos e servidores públicos municipais
envolvidos no esquema.
Fonte: G1
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