sábado, 17 de junho de 2017











Ministério Público Federal na Bahia (MPF) 
denunciou os deputados estaduais Angela 
Souza e Carlos Ubaldino, ambos do PSD, 
o ex-prefeito da cidade baiana Ruy Barbosa,
José Bonifácio Dourado, o empresário Kells
Belarmino e mais nove pessoas por desvio de
verbas do Fundo de Manutenção da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais de 
Educação (Fundeb) e por formação de quadrilha.
Em nota, o MPF infomrou que, segundo a 
denúncia encaminhada ao Tribunal Regional 
Federal da 1ª Região, os suspeitos desviaram 
recursos, superfaturaram obras e fraudaram 
licitações com um prejuízo de cerca de R$ 43 milhões 
em mais de vinte municípios da Bahia. O esquema 
teria sido feito entre 2009 e 2015.
A denúncia é um desdobramento da operação
pede aos denunciados a reparação por danos
morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, 
considerando os danos sofridos pela população
dos municípios atingidos pela ação criminosa 
que deixou de receber melhorias educacionais.
O pedido destaca o ambiente sistêmico de 
desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras
do estado da Bahia decorrente da atuação 
da quadrilha.
A quadrilha atuou por aproximadamente seis 
anos e realizou contratações desnecessárias 
e superfaturadas no valor global de 
R$ 43.150.000,00, causando prejuízos aos cofres 
públicos que estão especificados em cada uma 
das denúncias já apresentadas no âmbito da 
Operação Águia de Haia.
Esquema=De acordo com o MPF, o esquema 
envolvia diversos municípios do estado da Bahia 
e era liderado pelo empresário denunciado na 
ação. Segundo o Ministério Público Federal, 
a organização criminosa contava com a 
participação do prefeito de cada município que 
aderiu ao esquema, do secretário municipal 
de educação e dos servidores municipais que
atuavam na área de licitação para fraudar e 
direcionar o certame às empresas de Kells 
Belarmino, em troca de benefício econômico 
indevido.
O MPF informou que as fraudes era feitas por
 meio de contratações montadas de serviços 
educacionais e pedagógicos de tecnologia da 
informação e direcionadas às empresas 
controladas pelo grupo mediante crimes licitatórios,
corrupção ativa e passiva, desvio de recursos 
públicos e lavagem de dinheiro.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, 
a quadrilha atuava na Bahia por meio de dois 
núcleos: o empresarial, comandado por Berlamino, 
a mulher dele e outras quatro pessoas, e o que 
fornecia os elementos necessários à fraude dos
certames licitatórios, como produzir relatórios 
que aparentassem a execução contratual. Esse 
segundo, era responsável também por operar 
o esquema de desvio de recursos públicos 
e pagamento de propinas.
Conforme o MPF, o núcleo político aliciava 
prefeitos e servidores públicos municipais para 
participarem do esquema, o que permitiu o 
direcionamento de licitações em, pelo menos, 
18 municípios. O Ministério informou que esse 
núcleo era comandado pelo deputado estadual
Carlos Ubaldino Santana e era composto pelo 
ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio 
Marques Dourado, um filho dele, pela deputada 
estadual Ângela Maria Correia de Souza, 
por um ex-prefeito de São Domingos, além de 
outras três pessoas.
Ainda segundo o Ministério Público Federal, os 
recursos do Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os integrantes
 da organização criminosa e também utilizados 
para o pagamento sistemático de propinas a 
prefeitos e servidores públicos municipais 
envolvidos no esquema.





Fonte: G1

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