Todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs)
emitidas a partir deste mês de maio passarão a
contar com um novo recurso: o QR-Code.
A inclusão da tecnologia estava prevista nas
mudanças anunciadas pelo Conselho Nacional
de Trânsito (Contran). As regras valem para
todo o país. As funcionalidades foram divulgadas
nesta terça (9) pelo Ministério das Cidades e
pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
em Brasília.
As novas regras, divulgadas pelo Contran em maio
de 2016, determinam mudanças no modelo das
carteiras de habilitação emitidas a partir de janeiro
deste ano. Entre as alterações, mudanças na cor,
layout e inclusão de itens de segurança, como
marcas d'água, holografia e dois números de
identificação do condutor, um estadual e outro
nacional.
O código bidimensional, assim como as demais
mudanças anunciadas pelo Contran, é para evitar
falsificações e fraudes na CNH. O código fica na
parte interna do documento e pode ser lido com
a câmera do smartphone, no aplicativo Lince,
desenvolvido pelo Serpro, disponível para download
nas lojas de aplicativo dos smartphones.
Por parte do Denatran não haverá cobrança de
taxas adicionais. Pode, no entanto, haver
cobrança pelos departamentos de trânsito
regionais de cada estado.
Utilidade= De acordo com o Denatran, haverá um
sistema eletrônico, gerido pelo Serpro (empresa
de tecnologia do governo), que dará acesso às
informações do Registro Nacional de Condutores
Habilitados (Renach) apenas com a leitura do
código, sem a necessidade de digitar as
informações.
Após a leitura do código bidimensional, qualquer
pessoa poderá acessar informações pessoais
do condutor, foto e números de identificação do
documento. De acordo com o Serpro,
posteriormente, dados dos veículos e infrações
cometidas pelo condutor também serão
disponibilizadas por meio da tecnologia. O banco
de dados pode ser conferido sem acesso à internet.
O diretor do Denatran, Elmer Vicenzi, explicou
que todos os cidadãos terão acesso às informações
contidas no banco de dados.
"Facilita toda a sociedade. Tanto para aquele
que confere a CNH, os agentes de fiscalização,
os agentes de segurança pública, tanto os
empresários, uma vez que a carteira de motorista
é um dos principais documentos de identificação",
continuou.
"Com certeza você vai poder autenticar com
mais garantia de que você é você naquele
documento. Tem a fotografia, que está guardada
num banco de dados, e ali, de uma forma offline,
ele lê automaticamente e busca o dado, tanto da
fotografia quanto dos dados que você tem na sua
carteira de motorista", disse Glória Guimarães,
presidente do Serpro.
Segundo o Ministério das Cidades, o QR-Code
não pôde ser emitido junto com as demais
mudanças no documento em janeiro porque
o item foi adicionado após a divulgação da
resolução que determinou as alterações, e não
houve tempo para as gráficas se adaptarem.
O governo federal informou que todas CNHs
emitidas a partir deste mês já contam com as
novidades. As alterações nas antigas serão
feitas à medida que os motoristas precisem
renovar o documento.
De acordo com o Denatran, cerca de 300 mil
CNHs já foram emitidas com o código desde
1º de março. A previsão é que em cinco anos
todas as habilitações do país contenham a
tecnologia.
* Sob supervisão de Maria Helena Martinho
Fonte: G1
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