O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Com a renúncia, o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), terá prazo de cinco sessões de plenário para realizar nova eleição. O eleito presidirá a Câmara até fevereiro do ano que vem, quando se encerraria a gestão de Cunha.
Eduardo Cunha estava afastado da presidência desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado. A decisão anunciada pelo peemedebista nesta quinta-feira não altera o andamento do processo que o investiga no Conselho de Ética.
Sob gritos de "fora Cunha" (veja no vídeo abaixo) ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada e os olhos marejados ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição.
Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia (leia íntegra ao final desta reportagem). Para poder ir à Câmara se pronunciar, fez uma comunicação prévia ao STF, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição quando o afastou da presidência e suspendeu o mandato.
Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia (leia íntegra ao final desta reportagem). Para poder ir à Câmara se pronunciar, fez uma comunicação prévia ao STF, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição quando o afastou da presidência e suspendeu o mandato.
Ao se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura integral da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão.
Por ser uma quinta-feira, a Casa estava bem mais esvaziada do que em dias de votação. Entre os aliados, estavam presentes Jovair Arantes (PTB-GO), Carlos Marun (PMDB-MS), João Carlos Bacelar (PR-BA), Arthur Lira (PP-AL) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).
Cunha se recusou a responder qualquer pergunta dos jornalistas e, ao fim do pronunciamento, deixou a Câmara pela rampa do Congresso Nacional, tradicionalmente usada em cerimônias e para recepcionar autoridades.
Logo após deixar a Câmara, a carta foi lida no plenário pelo primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP). A leitura é uma exigência do Regimento Interno para dar publicidade ao ato. Em seguida, a carta terá de ser publicada no "Diário Oficial da Câmara", o que só deverá acontecer nesta sexta-feira (8), segundo a Secretaria-Geral da Câmara.
A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas por Wladir Maranhão e realizadas em um prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.
Impeachment= "Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidente afastada. Tanto é que meu pedido de afastamento foi protocolado pelo PGR [procurador-geral da República] em 16 de dezembro, logo após a minha decisão de abertura do processo", justificou Cunha no pronunciamento, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.
Apelos para renunciar= Cunha afirmou que decidiu atender aos apelos "generalizados" dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção.
"É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra, que não condiz com o que o país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente", declarou.
Família= Durante a leitura da carta, Cunha se emocionou ao mencionar a família. Ele chegou a ficar com a voz embargada e os olhos marejados. Segundo o deputado, seus inimigos atacaram a mulher e a filha para tentar atingi-lo. Cláudia Cruz, a mulher de Cunha, é ré na operação Lava Jato.
"Quero agradecer especialmente a minha família, de quem meus algozes não tiveram o mínimo respeito, atacando de forma covarde, especialmente a minha mulher e a minha filha mais velha. Usam a minha família de forma cruel e desumana visando me atingir", disse o deputado.
Réu= Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato.
A renúncia foi anunciada após reiteradas negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados.
Diversos líderes e aliados já tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.
A eleição no plenário, que ainda será marcada por Maranhão, é secreta e ocorrerá pelo sistema eletrônico, onde os parlamentares registram o seu voto. Qualquer deputado pode disputar a vaga. Para um deputado se eleger presidente, é preciso obter maioria absoluta dos votos dentre os que tiverem votado.
Investigado= Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF relacionadas ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras e alvo de uma terceira denúncia feita pela Procuradoria Geral da República e que ainda será analisada pelos ministros do tribunal.
Em uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina referente a um contrato de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
Na segunda ação, aceita em junho pelo Supremo, ele responde pelo suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça.
A propina teria origem na compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. O negócio teria rendido R$ 5,2 milhões para Eduardo Cunha.
A terceira denúncia diz respeito ao suposto envolvimento de Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.
A defesa contesta todas as acusações e sustenta que "não há indícios minimamente sólidos" das acusações contra o deputado afastado.
Na Câmara, Cunha responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética, que aprovou parecer favorável à cassação do seu mandato, sob a acusação de que teria mentido sobre a existência de contas secretas na Suíça.
Cunha nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas para gerir bens). Com a renúncia, o processo, que está na fase de recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue normalmente.
Fonte: g1
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