Desde sua criação, em 2013, a Seap tem implantado uma série de ações com o objetivo de fomentar a agricultura familiar e a pesca em Ilhéus. "Além de programas como o PAA, são disponibilizados cursos, seminários de assistência técnica, capacitações e palestras, com o intuito de manter os agricultores e pescadores sempre atualizados. Já foram realizados cursos de cultivo de abacaxi, cacau e mandioca, assim como relacionados a práticas diárias do cacau, associativismo e cooperativismo", informa Vivas.
Para o primeiro semestre deste ano, segundo ele, já estão agendados cursos ligados à manipulação de alimentos, higienização e segurança alimentar e reaproveitamento de alimentos. Além disso, a Secretaria disponibiliza assistência técnica para orientação aos agricultores e pescadores, utilizando o corpo técnico da secretaria e técnicos de instituições parceiras, como a Bahia Pesca.
Cadeia de beneficiamento – Outra ação desenvolvida pela secretaria de Agricultura e Pesca é o programa Peixe Fácil, que incentiva a criação de peixes, principalmente tilápias, em tanques de fibra em quintais. "Desta forma oferecemos um cultivo de peixe de baixo custo, fácil manejo e retorno financeiro rápido, estimulando o pescador a se tornar um empreendedor e garantindo a compra de boa parte de sua produção, fechando o ciclo da cadeia de beneficiamento do PAA. O programa é uma parceria com o Projeto Água Vale, que funciona em Ituberá e fornece os alevinos no estágio ideal para os criadores", acrescenta Vivas. O "Peixe Fácil" conta ainda com a parceria do Banco do Nordeste, que disponibiliza crédito para os criadores.
Além dos 327 agricultores e pescadores locais beneficiados com o Programa de Aquisição de Alimentos, a secretaria conta com o Banco de Alimentos, que beneficia pessoas físicas, desde que indicadas por entidades filantrópicas. Essas pessoas passam a fazer parte de um cadastro da secretaria e recebem alimentos da produção adquirida no PAA. Com a atuação de uma equipe multidisciplinar, a secretaria beneficia estas categorias com ações na área de habitação, graças ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). "Já se encontra na Caixa Econômica, para aprovação, projeto que prevê a construção de 200 unidades habitacionais voltadas aos produtores e pescadores, e mais 300 unidades em fase de conclusão de projeto para ser enviado à Caixa", acrescenta o secretário.
Através de parceria com a Biofábrica, a Secretaria disponibiliza, durante todo o ano, mudas de cacau, árvores frutíferas e essências florestais, e nos meses de fevereiro e março são distribuídas sementes de feijão e milho aos agricultores.
Avanços – Vivas lembra que em 2014, Ilhéus beneficiava 62 agricultores e pescadores com as ações do PAA e contava com R$ 225 mil reais em crédito para a aquisição dos alimentos. Em 2015, este número saltou para 327 agricultores e produtores e o município passou a ter acesso ao valor de R$ 1.384.367,73. A criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de Pesca Sustentável de Ilhéus (Conderupes), em 2013, foi um aspecto destacado pelo secretário, que contribui para indicar políticas públicas no sentido de fortalecer esses dois setores produtivos.
Secretaria de Comunicação Social – Secom.
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