Após 33 horas, a última pauta foi votada e os deputados estaduais aprovaram que o governo da Bahia pegue empréstimo de US$ 400 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Dos deputados presentes, 37 foram favoráveis e 15 contra.
A sessão foi iniciada na manhã de segunda (5) e votou ainda o projeto de lei que modifica regras para a concessão de pensão por morte para servidores do estado e o projeto de lei padroniza a cobrança de créditos não tributários do estado, como multas.
Sobre a última pauta, a operação de crédito prevista no projeto se baseia em um modelo de financiamento para desenvolvimento de políticas públicas constantes no Plano Plurianual do Estado e distribuídas em áreas como infraestrutura, mobilidade, saúde, inserção social e produtiva. O projeto será encaminhado para a sanção do governador Rui Costa.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a operação se justifica pela necessidade de investimentos estruturantes e em políticas sociais para fazer frente às carências históricas da Bahia. Segundo a Sefaz, mesmo sem o aporte de novas operações de crédito, o governo mantém o investimento em nível similar ao de 2014 - até agosto, foram investidos R$ 1,46 bilhão, enquanto em igual período do ano passado o investimento foi de R$ 1,69 bilhão, apontou a secretaria. A operação de crédito precisa de autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O governo baiano reivindica autorização do Tesouro Nacional para contratar novas operações de crédito, disse a Sefaz.
Com base nas informações repassadas pela Sefaz, a Bahia apresenta relação de R$ 0,50 entre Receita Corrente Líquida (RCL) e Dívida Consolidada Líquida (DCL), considerada uma das menores entre os maiores estados brasileiros. Por conta de indicativos como esses, a Sefaz aponta equilíbrio de contas, o que fundamentaria a aptidão para contratar novas operações de até R$ 2,1 bilhões.
Tentativa de obstrução= A sessão foi demorada por conta da tentativa na obstrução das votações. Segundo o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), os oposicionistas tentaram impedir a votação porque falta informações importantes no projeto. "Esse projeto não tem informação sobre como o estado vai pagar e como será aplicado o empréstimo. A gente não concorda", disse.
Ele conta que os parlamentares não chegaram a dormir e viraram a noite no plenário. A oposição também foi contra a aprovação do projeto que modifica pensão por morte por ter apresentado duas emendas que não foram acatadas pela bancada do governo.
A liderança do governo, Zé Neto (PT), disse que a obstrução da oposição é legítima, mas defende que o empréstimo será benéfico ao governo. "No empréstimo, para autorização, é necessário que conste linhas gerais. Essa autorização vai ser formulada junto ao agente financeiro. Depois que conseguir o valor é que vai adequar aos projetos do governo. Aí você cria o projeto para isso", afirma.
Fonte: G1
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