Os professores da rede municipal da Itabuna, região sul da Bahia, desocuparam o prédio da prefeitura, na manhã desta sexta-feira (5), após quatro dias e três noites confinados, desde a quarta-feira (3), segundo informações da assessoria de comunicação do Sindicato do Magistério Municipal da cidade (SIMPI). Os magistrados receberam ordem judicial na quinta-feira (4) para deixar o prédio.
Na saída, os professores, que permanecem em greve, entregaram chave simbólica e um buquê de rosas como forma de “agradecimento pela estadia”. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, em Itabuna, acompanharam a retirada. Uma nova audiência de conciliação será realizada na próxima segunda-feira (8) no Tribunal Regional do Trabalho, em Salvador, segundo o sindicato.
Pauta de reivindicação= A categoria está em greve desde o dia 21 de maio. Segundo Maria do Carmo, presidente Sindicato do Magistério Municipal de Itabuna (SIMPI), a pauta principal da categoria é o reajuste salarial. Por conta do ato no órgão municipal, os serviços em algumas secretarias foram interrompidos, de acordo com a Secretaria de Comunição (Secom) de Itabuna.
Por meio de nota, a prefeitura informou que a liminar foi concedida pelo juiz plantonista da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Luiz Sérgio dos Santos Vieira. As secretarias municipais não funcionaram na quarta-feira, nem prefeito foi ao local. Na quinta, foi feriado de Corpus Christi e a prefeitura já não teria expediente.
Liminar da Justiça= A juíza Jeana Silva Sobral, da 4ª Vara do Trabalho de Itabuna expediu uma decisão que garante o direito de ir e vir e acesso ao trabalho dos servidores públicos, secretários municipais e diretores de departamento solicitando o funcionamento normal da prefeitura.
Além de reintegrar o prédio púbico à administração o magistrado arbitrou multa diária de R$ 10 mil na hipótese de o Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (SIMPI) se recusasse a descumprir a ordem judicial.
A prefeitura informou ainda que mantém a proposta de reajuste de 8% aos professores, em duas parcelas, após as nove rodadas de negociações com o sindicato, que exige 13,01% aos professores dos níveis II e III.
Início da greve= Os professores da rede municipal de ensino de Itabuna iniciaram a greve no dia 21 de maio, com passeata de cerca de 200 professores. A catergoria já havia paralisado as atividades, em estado de greve, no dia 5 do mesmo mês.
Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de Itabuna havia afirmado que a proposta de reajuste de 8% aos professores, após as sete rodadas de negociações estava mantida. Antes de chegar aos 8%, com a primeira parcela de 5% retroativa a abril, e a segunda de 3% a ser paga em novembro, já havia sinalizado 7% de reajuste, também dividido em duas parcelas.
A prefeitura reafirmou que não há condição de aumento no percentual para os 13,01% pedidos pelos professores. E que, quando a Lei do Piso foi criada pelo Governo Federal, no Brasil, especialmente no Nordeste, haviam professores que recebiam salários entre R$ 100 e R$ 200 mensais. Então, o que se buscou foi corrigir isto, para que nenhum professor no País recebesse menos que o piso atual de R$ 1.917, informa o órgão.
Manifestação= Durante a manhã de terça-feira (5), cerca de 800 professores fizeram manifestação em frente à prefeitura da cidade, quando serviram café da manhã para outros professores, alunos e pais. Segundo dados do sindicato, são cerca de 1.333 profissionais em atividade na rede municipal de ensino do município em 100 escolas, entre zonas rural e urbana.
Fonte: G1
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