A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu cerca de 400 denúncias de discriminação aos nordestinos nas redes sociais. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) para que possa ser aberta uma representação contra os réus na Justiça. As denuncias foram recebidas pela Comissão da Igualdade Racial e Comissão de Direitos Humanos. A Ordem lançou o canal de denúncias diante da onda de discriminação contra nordestino ao final das eleições presidenciais. De acordo com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, conselheiro Eduardo Rodrigues, a Ordem recebeu as denuncias e encaminhou para o MPF para que possa ser aberto o devido processo penal contra os acusados. Se a representação for aceita e a Justiça acatar a ação penal, os réus podem ser condenados a pena de reclusão de um a três anos de prisão, mais pagamento de multa. Segundo Rodrigues, ainda houve dois casos de discriminação cometidos por advogados nas redes sociais, sendo um baiano e outro paulista. “Nestes dois casos, a Ordem já tomou providências para que eles sejam penalizados na esfera administrativa, pelo Tribunal de Ética da OAB. Eles podem sofrer penas de censura ou suspensão”, afirma. O canal de denúncias continuará funcionando normalmente no decorrer do ano. Para realizar uma denúncia, o usuário das redes sociais deverá enviar o "print" (imagem) da tela da manifestação preconceituosa e o link da postagem para o e-mail direitoshumanos@oab-ba.org.br. A denúncia pode ser realizada até mesmo de outros estados. “O link é fundamental, pois com ele se consegue buscar a imagem na internet, mesmo que a postagem seja apagada”, explica o conselheiro. A Comissão de Direitos Humanos ainda estuda firmar um convênio com a Polícia Civil, para que as denúncias sejam repassadas diretamente pelo órgão. “Independente do resultado que se tenha perante a Justiça, avaliamos com sucesso o recebimento das denúncias, pois a sociedade viu a iniciativa como favorável, e denunciou todas as postagens de discriminação contra nordestinos nas redes sociais. Agora, nós vamos aguardar o posicionamento do MPF”, finaliza.
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu cerca de 400 denúncias de discriminação aos nordestinos nas redes sociais. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) para que possa ser aberta uma representação contra os réus na Justiça. As denuncias foram recebidas pela Comissão da Igualdade Racial e Comissão de Direitos Humanos. A Ordem lançou o canal de denúncias diante da onda de discriminação contra nordestino ao final das eleições presidenciais. De acordo com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, conselheiro Eduardo Rodrigues, a Ordem recebeu as denuncias e encaminhou para o MPF para que possa ser aberto o devido processo penal contra os acusados. Se a representação for aceita e a Justiça acatar a ação penal, os réus podem ser condenados a pena de reclusão de um a três anos de prisão, mais pagamento de multa. Segundo Rodrigues, ainda houve dois casos de discriminação cometidos por advogados nas redes sociais, sendo um baiano e outro paulista. “Nestes dois casos, a Ordem já tomou providências para que eles sejam penalizados na esfera administrativa, pelo Tribunal de Ética da OAB. Eles podem sofrer penas de censura ou suspensão”, afirma. O canal de denúncias continuará funcionando normalmente no decorrer do ano. Para realizar uma denúncia, o usuário das redes sociais deverá enviar o "print" (imagem) da tela da manifestação preconceituosa e o link da postagem para o e-mail direitoshumanos@oab-ba.org.br. A denúncia pode ser realizada até mesmo de outros estados. “O link é fundamental, pois com ele se consegue buscar a imagem na internet, mesmo que a postagem seja apagada”, explica o conselheiro. A Comissão de Direitos Humanos ainda estuda firmar um convênio com a Polícia Civil, para que as denúncias sejam repassadas diretamente pelo órgão. “Independente do resultado que se tenha perante a Justiça, avaliamos com sucesso o recebimento das denúncias, pois a sociedade viu a iniciativa como favorável, e denunciou todas as postagens de discriminação contra nordestinos nas redes sociais. Agora, nós vamos aguardar o posicionamento do MPF”, finaliza.
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