A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia contra o empresário Eike Batista por prática de manobras fraudulentas de mercado e usar informações sigilosas para obter vantagens indevidas. A denúncia foi apresenta em setembro do ano passado pelo Ministério Público Federal, e foi acatada pelo juiz federal Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal. A acusação aponta que um fundo de investimentos do empresário vendeu ações da petroleira OGX, em 2013, enquanto havia “uma conjuntura favorável aos negócios”, pois a empresa havia divulgado estimativa otimista de petróleo em três poços. Entretanto, a denúncia diz que o empresário já sabia que havia volumes menores de petróleo nas áreas. Outra negociação praticada meses depois integra o mesmo processo. A Procuradoria também diz que Eike vendeu ações antes de anunciar que não cumpriria a promessa de aplicar US$ 1 bilhão na OGX para manter a confiança dos investidores. Para o juiz, “o processo é uma série concatenada de atos, de forma metodológica” e “os fatos narrados na denúncia se amoldam, ao menos abstratamente, aos tipos penais imputados ao réu”. O magistrado ainda afastou a possibilidade dos supostos crimes serem julgados pela Justiça Estadual. Eike também responde a duas acusações feitas pelo Ministério Público Federal em São Paulo.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia contra o empresário Eike Batista por prática de manobras fraudulentas de mercado e usar informações sigilosas para obter vantagens indevidas. A denúncia foi apresenta em setembro do ano passado pelo Ministério Público Federal, e foi acatada pelo juiz federal Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal. A acusação aponta que um fundo de investimentos do empresário vendeu ações da petroleira OGX, em 2013, enquanto havia “uma conjuntura favorável aos negócios”, pois a empresa havia divulgado estimativa otimista de petróleo em três poços. Entretanto, a denúncia diz que o empresário já sabia que havia volumes menores de petróleo nas áreas. Outra negociação praticada meses depois integra o mesmo processo. A Procuradoria também diz que Eike vendeu ações antes de anunciar que não cumpriria a promessa de aplicar US$ 1 bilhão na OGX para manter a confiança dos investidores. Para o juiz, “o processo é uma série concatenada de atos, de forma metodológica” e “os fatos narrados na denúncia se amoldam, ao menos abstratamente, aos tipos penais imputados ao réu”. O magistrado ainda afastou a possibilidade dos supostos crimes serem julgados pela Justiça Estadual. Eike também responde a duas acusações feitas pelo Ministério Público Federal em São Paulo.
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