Os limites das áreas que pertencem legalmente ao Quilombo Rio dos Macacos foram publicadas nesta segunda-feira (26) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União (DOU). O local, próximo à divisa entre Salvador e Simões Filho, onde o remanescente de quilombo está, é alvo de disputa pela Marinha do Brasil há 42 anos. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) ficou pronto em julho de 2012, mas a publicação só ocorreu após ação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA).
A Marinha do Brasil e os representantes da comunidade terão o prazo de 30 dias para se manifestar e 90 dias para contestar a delimitação divulgada no DOU. Após este período, será dado prosseguimento à demarcação e titulação de terras. Pelo relatório, o terreno correspondente à área quilombola está entre a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e uma área da Marinha margeada pela BA-256 e outro entre a Vila Militar e a comunidade Alto dos Macacos. Com informações do Correio 24h.
Os limites das áreas que pertencem legalmente ao Quilombo Rio dos Macacos foram publicadas nesta segunda-feira (26) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União (DOU). O local, próximo à divisa entre Salvador e Simões Filho, onde o remanescente de quilombo está, é alvo de disputa pela Marinha do Brasil há 42 anos. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) ficou pronto em julho de 2012, mas a publicação só ocorreu após ação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA).
0 Comentários