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Bavaria é condenada a pagar R$ 500 mil de indenização a Schincariol por danos morais

Bavaria é condenada a pagar R$ 500 mil de indenização a Schincariol por danos moraisA Bavária foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais à Schincariol por produzir cartilhas com orientações aos funcionários, com críticas pejorativas à concorrente. O guia da Bavária com críticas a cerveja sem álcool da Schincariol foram parar em pontos de venda, o que teria causado dano para imagem do produto, segundo o entendimento da ministra Nancgy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o site Migalhas, em sua defesa, a Bavária alegou que a intenção era motivar sua equipe a vender, e que era destinada para o público interno. Contudo, o material parou nos postos de venda, o que constituiu ofensa à imagem da concorrente. Em um dos textos do manual, dizia se que “Schincariol é uma marca rejeitada por muitos”. O valor da multa foi fixado em primeira instância, mantido no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e confirmado pelo STJ. “É induvidoso que a disseminação de material expondo negativamente a marca da recorrida lhe acarreta prejuízos morais, afetando a credibilidade dos seus produtos no mercado”, disse a ministra. O acórdão do TJ demonstra que as cartilhas foram distribuídas para revendedores dos produtos, o que torna a atitude da Bavária ainda mais grave, porque demonstra tentativa de denegrir a imagem da Schincariol perante o intermediário na cadeia de consumo – o que, para a relatora, tem potencial lesivo muito maior.

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