O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence
renunciou na manhã desta segunda-feira (24) ao cargo de presidente da Comissão
de Ética Pública da Presidência da República. A renúncia foi anunciada logo
após o começo da reunião desta segunda-feira (24). Sepúlveda não ficará na
comissão nem como conselheiro.
A comissão, ligada ao Palácio do Planalto, foi criada em
1999 para analisar casos em que autoridades da administração federal possam ter
desrepeitado normas e condutas éticas exigidas para o serviço público. As
decisões da comisão não têm valor de decisão judicial.
Não havia reuniões da comissão desde o dia 2 de julho,
porque faltavam membros para compor o quórum. Por causa do término de mandato
de quatro conselheiros e o falecimento de um, o colegiado, formado por sete
integrantes, estava apenas com dois. No início de setembro, a presidente Dilma
Rousseff nomeou três novos integrantes.
A troca de membros do conselho foi um dos motivos alegados
por Sepúlveda Pertence para deixar o comando do grupo.
Pertence chegou a indicar nomes para a comissão, que não
foram acatados pela presidente Dilma. O
ex-presidente da comissão queria que Dilma tivesse renovado os mandatos dos
conselheiros Fábio Coutinho e Marília Muricy, que terminaram em julho e agosto.
“Não há um motivo determinante [para renúncia]. Apenas houve
uma mudança radical na composição da comissão [...] Não tenho nada contra os
designados, lamento. Devo ser sincero, lamento a não recondução dos dois
membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a
dignificaram”, disse o ministro.
Sepúlveda Pertence estava na Comissão de Ética Pública desde
2007. Ele foi reconduzido em dezembro de 2010. Seu mandato terminava em 2013.
Pertence considerou como “inédito” o fato de os conselheiros
não terem tido o mandato renovado. “Lamento a não recondução que, ao que me
parece, é um fato inédito na história da comissão sobre dois nomes que eu tive
a honra de indicar”, disse.
O Palácio do Planalto, por meio de sua assessoria, afirmou
que ainda não vai se manifestar sobre a saída de Pertence.
Fonte: G1
0 Comentários