Faltar a sessões reservadas a votação sem apresentar justificativa implica, em tese, desconto no salário e até a perda do mandato caso elas representem um terço das reuniões realizadas no ano. Mas a maioria dos parlamentares que acumularam faltas em 2011 não têm que se preocupar quanto a isso. O Senado abonou 70% das 1.158 faltas registradas pelos senadores em 2011. Ao todo, 489 ausências ficaram sem a devida explicação. O índice foi ainda maior na Câmara, onde 91% das 8.573 ausências dos deputados foram perdoados em função das justificativas apresentadas. Não houve justificativa para 758 faltas. Os parlamentares, porém, têm até o final do mandato para justificar suas ausências. Ou seja: o percentual de faltas justificadas deverá crescer ainda mais.
Os dados fazem parte de levantamento exclusivo sobre assiduidade feito para a edição de número 2 da Revista Congresso em Foco, que começou a circular na semana passada.
A reportagem da revista também mostra que 23 deputados e quatro senadores Deixaram de comparecer, em 2011, a mais de um terço dos dias reservados a votações – geralmente realizadas às terças e às quartas-feiras. Cada um desses deputados deixou de registrar presença em pelo menos 36 dos 107 dias com sessões reservadas a votação, conforme o sistema adotado pela Câmara. O deputado Wladimir Costa(PMDB-Pa), na Câmara, eo senador Magno Malta(Pr-Es), no senado, foram os que mais deixaram faltas sem justificativas em 2011.
No total, os campeões de falta foram a deputada Nice Lobão (PSD-Ma) e seu filho, o Senador Lobão Filho (PMDB-Ma). A esposa e o filho do ministro de Minas e Energia, o senador licenciado Edison Lobão (PMDB), atribuíram suas ausências a problemas de saúde. Nice compareceu a apenas 19 dos 107 dias com sessões deliberativas do ano passado. Até o dia 20 de março, ela acumulava 101 faltas na atual legislatura. Mesmo assim, recebeu R$ 470 mil apenas em salários desde o início de 2011. Apesar de tantas faltas, ela se recusa a se licenciar do mandato. Lobão Filho, que sofreu grave acidente automobilístico em maio, esteve ausente em 59 das 126 sessões do ano passado. O levantamento foi concluído em 25 de janeiro.
Dos 584 deputados que exerceram o mandato em algum período, apenas 13 (2,2%) compareceram a todos os 107 dias com sessão de deliberação. No Senado, quem mais se aproximou dessa marca foi o senador José Pimentel (PT-CE), que teve somente uma falta por estar em missão oficial. Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Lindbergh Farias (PT-RJ) deixaram de comparecer a apenas duas sessões.
Os 13 deputados que compareceram a todas as sessões:
ALEXANDRE LEITE (DEM-SP)
EDIVALDO HOLANDA JUNIOR (PTC-MA)
HERMES PARCIANELLO (PMDB-PR)
JESUS RODRIGUES (PT-PI)
LINCOLN PORTELA (PR-MG)
LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)
LÚCIO VALE (PR-PA)
LUIZ FERNANDO MACHADO (PSDB-SP)
MANATO (PDT-ES)
PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
REGUFFE (PDT-DF)
SALVADOR ZIMBALDI (PDT-SP)
TIRIRICA (PR-SP)
EDIVALDO HOLANDA JUNIOR (PTC-MA)
HERMES PARCIANELLO (PMDB-PR)
JESUS RODRIGUES (PT-PI)
LINCOLN PORTELA (PR-MG)
LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)
LÚCIO VALE (PR-PA)
LUIZ FERNANDO MACHADO (PSDB-SP)
MANATO (PDT-ES)
PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
REGUFFE (PDT-DF)
SALVADOR ZIMBALDI (PDT-SP)
TIRIRICA (PR-SP)
Ninguém da Bahia, e o incrível Tiririca não faltou uma, parabéns para ele. Josias Gomes tem 27 faltas sendo que 26 foram justificadas, Geraldo Simões faltou 21 sendo que 20 foram justificadas.
Confira todos os deputados: http://congressoemfoco.uol.com.br/wp-content/uploads/2012/04/AssiduidadeCamara2011.pdf
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