A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), divulgou no diário oficial edital de Chamamento Público para contratação de serviços de saúde complementar da rede privada, de média e alta complexidades ambulatoriais e hospitalares. De acordo com o titular da Sesau, Antonio Ocké, o objetivo é ampliar a oferta médica existente no município, através da contratação de cirurgias eletivas, consultas e outros procedimentos.
Os serviços a serem contratados são, entre outros, nas áreas de cirurgia geral, urologia, ginecologia, oftalmologia, além de consultas e procedimentos não contratados no último chamamento público, realizado em 2013.
A contratação terá como base os preços fixados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Projeto Estratégico de Aumento do Acesso aos Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares no Âmbito do SUS, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI), conforme Resolução nº 029/2015.
Para efeito de contração, todos os prestadores interessados deverão estar inscritos no Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES/MS). Poderão concorrer à habilitação, aqueles que oferecem serviços ambulatoriais e hospitalares, a exemplo de laboratórios, clínicas e hospitais, com prazo de execução de 24 meses.
Os interessados devem entregar a documentação necessária elencada no edital de Chamamento Público 001/2015, na própria Secretaria Municipal de Saúde, no Setor de Licitação, até o dia 12 deste mês. A íntegra do documento está à disposição no portal da transparência, ou no seguinte endereço eletrônico: http://transparencia.ilheus.
Secretaria de Comunicação Social – Secom.
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