A Assesmbleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que aumenta em 3% a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Estado da Bahia. A informação foi confirmada ao G1 pelo presidente da casa, Marcelo Nilo.
O projeto de lei, de autoria do poder executivo, eleva a alíquota de 27% para 30% no combustível. Agora, o texto será encaminhado para sansão do governador Jaques Wagner.
Segundo Nilo, a expetctativa é de que o projeto seja assinado já na próxima semana pelo gestor estadual. O aumento da alíquota entra em vigor em abril de 2015.
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