Agricultura familiar deve movimentar R$ 225 mil até o final do ano em Ilhéus

Através do Programa de Aquisição de Alimentos, o governo Federal vai comprar o total de 40.678 kg de alimentos produzidos pelo setor da agricultura famíliar, que serão destinados a 10 instituições que atendem cidadãos em situação de risco social, beneficiando o total de 1.962 pessoas.Através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o setor da agricultura familiar de Ilhéus deverá movimentar o montante de R$ 225 mil até o final deste ano. A informação foi concedida pelo secretário municipal de Agricultura e Pesca, Sebastião Vivas, durante o lançamento do programa na manhã desta quinta-feira, dia 6, no Terminal Pesqueiro Público. “A previsão, de acordo com o estudo de demanda que enviamos ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é que em 2015, cheguemos a gerar cerca de R$ 4 milhões, com a atividade – atestou o gestor.

Com o programa, o governo Federal compra a produção dos agricultores, pescadores e marisqueiras e, em seguida, repassa o produto para as instituições que atendem pessoas em situação de risco social e alimentar.  O secretário Vivas explicou que nesta primeira fase, 62 produtores e 10 organizações estão contempladas com o PAA. “Neste momento de implantação, o governo Federal vai comprar o total de 40.678 kg de alimentos, que vão beneficiar 1.962 pessoas atendidas pelas entidades credenciadas”. informou o titular da Seap. Vivas disse também que, de acordo com o levantamento da secretaria para o próximo ano, mais de 600 agricultores poderão ser contemplados.

As instituições beneficiadas são as associações Filtro dos Sonhos, Sonho Meu, Palotina, e Centro Educacional Ação Integrada, além da Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social (Asbeas) e a Apae. Ainda receberão os alimentos, a Fundação Fé e Alegria, Educandário Cordolina Loup Reis e a Legião Feminina Regeneração Sul Baiana.  

Na ocasião, quando o titular da Seap, os agricultores e os representantes das instituições contempladas fizeram a assinatura simbólica do termo de compromisso, o vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá Machado), representando o prefeito Jabes Ribeiro, ressaltou a importância do programa para o desenvolvimento da população rural, bem como para a movimentação econômica do município. Também compareceram à solenidade, o Chefe do Gabinete da Prefeitura, Victor da Veiga, o secretário de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, o presidente da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), Fred Andrade, além de representantes de instituições parceiras, como o Sebrae, a Ceplac e o Banco do Nordeste, e o vereador Ivo Evangelista.

Programa de Aquisição de Alimentos – O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Em Ilhéus, o benefício foi concedido através da articulação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap), com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia (Sedes). O órgão municipal elaborou um plano operacional identificando características, potencialidades e necessidades dos pequenos agricultores e encaminhou ao MDS.Podem participar do programa, produtores da agricultura familiar de Ilhéus, de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas, além de pescadores e marisqueiras, devidamente identificados através do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O PAA promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, bem como contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos. Ainda, o programa permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).