A conferência será proferida pelo professor associado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jorge Reis Novais. O congresso ainda debate o sistema prisional, o papel dos conselhos sociais e a promoção da igualdade. Além disso, o evento discutirá, em painéis, a internação compulsória e involuntária, políticas públicas, o controle externo da atividade policial e a legitimidade do poder investigatório do Ministério Público. Na conferência magna de abertura, o procurador geral da República aposentado, Roberto Gurgel, palestrou sobre o combate a corrupção. Ele afirmou que a “corrupção é uma praga que infesta a sociedade e parece cada vez mais forte contra medidas de profilaxia". Antes da abertura do evento, Gurgel conversou com o Bahia Notícias, elamentou o declínio de competência do Supremo Tribunal(STF) para julgar o mensalão tucano. O Congresso do Ministério Público da Bahia termina nesta sexta-feira (4), com uma conferência sobre reforma política e eleições, proferida pelo procurador da República e procurador Regional Eleitoral, José Alfredo de Paula Silva.
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