“Neste momento, precisamos fazer o dever de casa com
objetivo de preparar a cidade para receber os investimentos econômicos que, num
futuro próximo, irão mudar inteiramente a realidade desta Terra”. A declaração
foi dada na manhã desta sexta-feira (4) pelo prefeito Jabes Ribeiro, durante
encontro com representantes da sociedade civil organizada de Ilhéus.
Realizada no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede da
administração municipal, a reunião serviu para a apresentação de dados
concretos sobre a situação administrativa encontrada na Prefeitura e as medidas
emergenciais adotadas para re-equilibrar as contas públicas do município.
Aproximadamente, 100 pessoas compareceram à reunião realizada no salão nobre do
Palácio Paranaguá. Entre elas, representantes de órgãos ambientais, de
entidades ligadas ao comércio e de segmentos vinculados à cultura, à
assistência social e à prestação de serviços.
EXPECTATIVA - Durante seu pronunciamento, Jabes Ribeiro
traçou um paralelo entre a Ilhéus de hoje, “marcada por imensas dificuldades de
ordem econômica e administrativa”, e a Ilhéus do futuro, caracterizada pela
expectativa de um conjunto de grandes investimentos, como a construção do Porto
Sul, o surgimento de um aeroporto internacional, a instalação de uma Zona de Processamento
de Exportação (ZPE) e a edificação da
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
“Entretanto, para aproveitarmos esse novo ciclo de
desenvolvimento, é preciso arrumar a casa. Por isso, diante do quadro caótico
em que encontramos a Prefeitura, é fundamental que adotemos, em caráter
emergencial, todas as medidas que se fizerem necessárias”, alertou o chefe do
Poder Executivo ilheense. “Só para termos uma idéia do caos que se instalou na
administração pública, além de dívidas com fornecedores, salários atrasados,
seqüestros de recursos e receitas bloqueadas, o gasto atual com a folha de
pagamento gira em torno de 70% das receitas, contrariando a Lei de
Responsabilidade Fiscal”, informou.
DECRETOS – Inicialmente, para enfrentar todas essas dificuldades,
o governo municipal expediu 12 decretos emergenciais. Além de decretar situação
de emergência no município, eles também prevêem uma auditoria nos contratos de
locação e a extinção, por nulidade, dos contratos celebrados sem concurso
prévio, bem como de todos os atos que resultaram em aumento de despesa com
pessoal nos últimos 180 dias anteriores ao término do exercício 2012.
E mais: o cancelamento de gratificações, ajudas de custo e
insalubridades, a revisão de vantagens, o retorno dos servidores que estejam à
disposição de outros órgãos, no prazo máximo de 72 horas, o recadastramento dos
servidores e a contração de auditoria externa para o quadro de pessoal.
Além dos aspectos positivos que a perspectiva dos
grandes investimentos previstos, como instalação
do Complexo Intermodal, trará ao longo dos próximos anos, Jabes Ribeiro deu aos
representantes da sociedade civil organizada do município outras boas notícias.
Entre elas, o prefeito mencionou a construção de duas UPAs (Unidades de Pronto
Atendimento), de um novo Hospital Regional, com a transformação do Hospital
Geral Luiz Viana Filho em uma unidade hospitalar materno-infantil, e da segunda
ponte Centro-Zona Sul, que deverá ter suas obras autorizadas ainda neste
primeiro semestre.
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