O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, encontra-se, nesta
terça-feira, 08, em Salvador, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,
o Des. Mário Alberto Simões Hirs, para negociar precatórios e o desbloqueio das
contas municipais. O objetivo é encontrar saídas para tirar o município da
grave crise financeira e administrativa que encontrou ao assumir o cargo. Na
viagem à capital, o prefeito também tentará captar recursos junto ao governo do
Estado para a realização do Carnaval 2013, em Ilhéus.
As contas municipais foram bloqueadas em dezembro do ano
passado, pelo TJ, após denúncias dos sindicatos dos professores e servidores do
município sobre a má utilização dos recursos públicos. Com a ação do tribunal,
a prefeitura fica impossibilitada de ofertar os serviços essenciais à população
e de firmar convênios estaduais e federais para a captação de recursos.
Conforme estudos iniciais da atual gestão, a prefeitura soma
uma dívida em torno de R$ 200 milhões, tendo uma arrecadação anual de cerca de
R$ 240 milhões. Entre as dívidas, estão três meses de salários atrasados dos
servidores e o pagamento das empresas mantenedoras de serviços como as de
coleta de lixo, as telefônicas e até as mantenedoras de elevadores dos prédios
municipais.
Para evitar que a situação piore e assegurar os serviços à
população e a turistas, o prefeito decretou situação de emergência por 60 dias.
Além disso, o prefeito assinou mais 11 decretos para reorganizar o município e
a utilização dos recursos públicos. Além dos decretos, dos quais seta são
voltados para questões ligadas à folha de pagamentos, o prefeito deu início, um
dia depois de tomar posse, a um intenso trabalho de limpeza das ruas de Ilhéus.
O mutirão de limpeza incluiu a retirada da grande quantidade
de lixo e entulho que estavam acumulados em quase todas as ruas, a varrição e
lavagem das vias públicas, além da roçagem e eliminação do mato que estava
crescendo nas calçadas e nas praças. Para o mutirão, a Prefeitura teve que
contar com apoio de algumas empresas privadas, que cederam máquinas e
equipamentos, uma vez que a frota do município está sucateada.
Equilíbrio financeiro - O prefeito Jabes Ribeiro está
confiante na negociação com o TJ, e está tomando as medidas necessárias para
reverter o quadro, restabelecendo o equilíbrio financeiro da Prefeitura do
Ilhéus. Uma das medidas está sendo a redução da folha de pagamento que
representou, até dezembro do ano passado, um impacto de cerca de 70% da
receita, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que as despesas com
salários não ultrapasse 54%. Ainda para a promoção do equilíbrio financeiro, a
prefeitura irá modernizar a cobrança do IPTU, desenvolver novas formas de
negociação da dívida ativa e somar esforços para ampliar a articulação com os
governos estadual e federal.
Obras - Segundo o prefeito, o governador Jaques Wagner já
sinalizou que, ainda este semestre, serão assinadas ordens de serviço para
construção da nova ponte do Pontal e do novo hospital regional, antigas
reivindicação dos moradores. Também estão assegurados os recursos para a
construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e para a pavimentação
da malha viária urbana, com um amplo trabalho de repavimentação asfáltica.
Jabes Ribeiro entende que é necessário tomar medidas de
austeridade para assegurar a qualidade dos serviços públicos e a fiscalização e
ordenamento da ocupação do solo do município. “Há muitos problemas sim, mas nós
estamos trabalhando para solucioná-los e preparar Ilhéus para receber
importantes investimentos como o Porto Sul, a ferrovia, a duplicação da estrada
Ilhéus/Itabuna, o novo aeroporto internacional, a Zona de Processamento de
Exportações, a segunda ponte entre o centro e a zona sul de Ilhéus”, afirma.
Fonte: Ilhéus
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