HAVANA - O governo cubano anunciou nesta terça-feira a
flexibilização de procedimentos para os seus cidadãos poderem viajar para o
exterior com mais facilidade, modificando como parte das reformas empreendidas
pelo presidente Raúl Castro uma política de imigração que permaneceu intacta
por quase meio século.
O jornal oficial Granma informou em seu site que as mudanças
da nova lei de imigração entrará em vigor em 14 de janeiro de 2013 e incluem a
eliminação de licenças de saída e a chamada Carta Convite.
Ambos os requisitos são dois dos maiores obstáculos
enfrentados pelos cubanos para sair da ilha, apesar de terem um visto para
entrar no país de destino. A autorização de viagem custa atualmente cerca de
150 dólares e convites dos Estados Unidos chegam a custar entre 150 e 190
dólares.
"Como parte do trabalho que tem sido feito para
atualizar a atual política de imigração (...) o governo cubano, no exercício de
sua soberania, decidiu retirar o pedido de autorização de saída procedimento
para viagens ao exterior e revogar a exigência da Carta Convite ", diz o
jornal do Partido Comunista em seu site.
Atualmente cubanos que vivem na ilha precisam de uma
permissão de saída, conhecido como "cartão branco", concedido pelo
Estado e um convite para viajar a negócios pessoais.
Granma disse que a partir de 14 de janeiro de 2013
"apenas exigirá a apresentação de passaporte atualizado e o visto do país
de destino", e disse que a emenda nova imigração "está disposta a
estender para 24 meses o período para ficar fora de Cuba residentes viajando em
assuntos particulares."
O relaxamento da política de imigração local é uma das
reformas mais esperados desde que o presidente Raúl Castro assumiu o lugar de
seu irmão doente Fidel, em fevereiro de 2008.
Granma disse que a partir de 14 de janeiro de 2013
"apenas exigirá a apresentação de passaporte atualizado e o visto do país
de destino", e disse que a emenda nova imigração "está disposta a
estender para 24 meses o período para ficar fora de Cuba residentes viajando em
assuntos particulares."
Até agora, os cubanos que vivem na ilha pode ficar no
exterior por um período de 11 meses, a cada mês pedindo extensões, geralmente
caros, para as autoridades.
A medida anunciada seria a primeira flexibilização em meio
século para viagens de cubanos ao exteriro, que atualmente só podem legalmente
deixar o país para negócios oficiais ou quando são convidados por parentes que
vivem no exterior, principalmente na Espanha e nos EUA.
No entanto, segundo a nota do jornal, as autoridades
pretendem colocar limites para alguns setores ainda não especificados.
Atualmente médicos, cientistas e militares têm fortes
restrições que tornam quase impossível deixar o país temporariamente a
trabalho, turismo ou viagens de reencontro com a família no exterior.
"A atualização da política de imigração leva em conta o
direito do Estado revolucionário de se defender dos planos intervencionistas e
subversivos do governo dos EUA e seus aliados. Por tal motivo, serão mantidas
medidas para preservar o capital humano criado pelo Revolução, diante do roubo
de talentos aplicado pelos poderosos", acrescentou o Granma.
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