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SBT é condenado a indenizar Record por copiar quadro de programa dominical


SBT é condenado a indenizar Record por copiar quadro de programa dominicalO SBT foi condenado a pagar indenização de R$ 350 mil a TV Record por copiar um quadro de programa dominical.  A Record ingressou com uma ação na Justiça contra o SBT por copiar o quadro “Jogo da Afinidade”, do programa Tudo é Possível, e rebatizá-lo com o nome “Jogo do Amor”, no Domingo Legal. Além disso, a Record afirmou que o SBT utilizou os mesmos elementos do formato registrado. O juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio, da 27ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente a ação e determinou que o SBT não exiba mais o quadro “Jogo do Amor”, pague indenização por danos materiais a Record na modalidade de lucros cessantes e os danos morais de R$ 350 mil. O advogado da autora da ação, Marco Aurelio Lima Cordeiro, sustentou a proteção jurídica do formato televisivo, já que o quadro está registrado no INPI. Na decisão, o magistrado entendeu que “a estrutura de ambos os quadros são similares, o que leva a concluir ser possível a confusão por parte dos telespectadores, confusão esta criada indevidamente pela ré”. Por causa disso, segundo o juiz, o público não conseguiria distinguir os quadros, e que o programa copiado está registrado desde 2008. 

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